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Mostrando ítems 1-10 de 2938
Ações afirmativas: uma relfexão sobre a efetivação do princípio da igualdade
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Análisis de la importancia del principio de igualdad en el sistema tributario ecuatoriano.
(Machala : Universidad Técnica de Machala, 2017)
En Ecuador, los principios que rigen al sistema tributario son: legalidad, igualdad, proporcionalidad, generalidad e irretroactividad, estos principios permiten a partir de ellos crear, modificar e inhabilitar leyes, normas ...
Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente tese objetiva demonstrar que o princípio da igualdade, materialmente considerado, deve ser reconhecido na base do sistema de patentes para que a funcionalidade deste sistema mantenha-se em sintonia com o interesse ...
Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente tese objetiva demonstrar que o princípio da igualdade, materialmente considerado, deve ser reconhecido na base do sistema de patentes para que a funcionalidade deste sistema mantenha-se em sintonia com o interesse ...
Ações afirmativas: o princípio constitucional da igualdade e as cotas raciais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)