masterThesis
Ações afirmativas: uma relfexão sobre a efetivação do princípio da igualdade
Registro en:
Malta Vilas Bôas, Renata; Ramalho Rabenhorst, Eduardo. Ações afirmativas: uma relfexão sobre a efetivação do princípio da igualdade. 2001. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2001.
Autor
Malta Vilas Bôas, Renata
Institución
Resumen
O presente trabalho visa demonstrar a importância
e a necessidade das ações afirmativas, para se atingir a
igualdade jurídica e a democracia proclamada por nossa
Carta Magna.
Para alcançarmos este objetivo, faremos uma breve
explanação sobre o conceito filosófico de igualdade, para
chegarmos ao princípio da isonomia consagrado em
nossa constituição. Colocaremos em cheque a nossa
sociedade, demonstrando como ela necessita das ações
afirmativas, que são medidas temporárias que visam
restabelecer a igualdade, diante das minorias alijadas
em razão de aspectos sócio-culturais ou ainda em razão
do infortúnio.
Sendo assim, demonstraremos que a democracia só
poderá ser atingida se conseguirmos ultrapassar as desigualdades
existente com o auxílio das ações afirmativas