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Cláusulas sucessórias no pacto antenupcial: exercício da autonomia privada no planejamento patrimonial do futuro casal

Gomes, Caio Cesar Prado (Florianópolis, SC, 2022-02-24)

O presente trabalho visa a refletir sobre a proibição da estipulação de cláusulas sucessórias, em especial, no pacto antenupcial. A pesquisa propõe abordar se a atual proibição de pacto sucessório, fundamentada pelo artigo ...

Limites e possibilidades na contratação do pacto antenupcial

Zanella, Alessandra Tayná Rizzotto (Florianópolis, SC, 2019)

Extensão e limites da autonomia da vontade nos pactos antenupciais: possibilidade de renúncia à concorrência sucessória, pelos nubentes, no regime da separação de bens no casamento

Freccia Savi, Renata (2022)

Extensão e limites da autonomia da vontade nos pactos antenupciais: possibilidade de renúncia à concorrência sucessória, pelos nubentes, no regime da separação de bens no casamento

Freccia Savi, Renata (2022)

A herança necessária do cônjuge e do convivente sob a óptica da autonomia privada: O pacto antenupcial como possibilidade conciliadoraO direito sucessório do cônjuge sobrevivente sob a óptica da autonomia privada

Souza, Anderson Carlos de (Florianópolis, SC, 2021)

A imposição do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos e a súmula 377 do STF

Sewald, Fernanda Pires (2018)

Os regimes de bens como mecanismo de planejamento e proteção patrimonial

Morais, Lucas Marinho (2022)

Estudo acerca da (im)possibilidade da renúncia à condição de herdeiro, em pacto antenupcial, pelo cônjuge casado no regime de separação consensual de bens, à luz da doutrina e da jurisprudência

Moraes, Ludymila Melo (2022)

A (In)constitucionalidade do art. 1641, inciso II, do Código Civil.

Jacovas Junior, Luis Alberto (2022)

O cônjuge casado no regime da separação convencional de bens: questões divergentes no âmbito do direito sucessório

Ugoccioni, Marta (2018)

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Cláusulas sucessórias no pacto antenupcial: exercício da autonomia privada no planejamento patrimonial do futuro casal

Limites e possibilidades na contratação do pacto antenupcial

Extensão e limites da autonomia da vontade nos pactos antenupciais: possibilidade de renúncia à concorrência sucessória, pelos nubentes, no regime da separação de bens no casamento

Extensão e limites da autonomia da vontade nos pactos antenupciais: possibilidade de renúncia à concorrência sucessória, pelos nubentes, no regime da separação de bens no casamento

A herança necessária do cônjuge e do convivente sob a óptica da autonomia privada: O pacto antenupcial como possibilidade conciliadoraO direito sucessório do cônjuge sobrevivente sob a óptica da autonomia privada

A imposição do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos e a súmula 377 do STF

Os regimes de bens como mecanismo de planejamento e proteção patrimonial

Estudo acerca da (im)possibilidade da renúncia à condição de herdeiro, em pacto antenupcial, pelo cônjuge casado no regime de separação consensual de bens, à luz da doutrina e da jurisprudência

A (In)constitucionalidade do art. 1641, inciso II, do Código Civil.

O cônjuge casado no regime da separação convencional de bens: questões divergentes no âmbito do direito sucessório