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Mostrando ítems 1-10 de 4268

O paradigma da proteção integral e os parâmetros do sinase no âmbito da medida socioeducativa de internação

Romeiro, Tamires Moreira (UniCEUB, 2020)

A proteção da mulher sob a ótica da sanção penal prevista para o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência

Ferreira, Felipe Miranda (Florianópolis, SC, 2022)

Antidumping e concorrência no Brasil : uma avaliação empírica

Kannebley Júnior, Sérgio; Remédio, Rodrigo Ribeiro; Oliveira, Glauco Avelino Sampaio (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)

O recrudescimento da medida socioeducativa de internação: uma análise à luz do paradigma da proteção integral

Maracajá, Caroline Fernandes (UniCEUB, 2020)

O abandono digital infantil como hipótese de negligência prevista no Artigo 98, inciso II, do Estatuto da Criança e o Adolescente

Vatanabe, Juliane Hellmann (2018)

CoronaFatos: #40 - Use Máscara!

Figueira, Ana Cristina; Audi, Gustavo; Fonseca, Gabriel Cavalcanti da (Canal Saúde, 2021)

Areas naturais sob proteção : estabelecimento e avanços nas medidas de conservação ambiental : um estudo no Vale do Ribeira - SP

Rodrigues, Izilda Aparecida ([s.n.], 1995)

Aspectos da doutrina da proteção integral na responsabilização do jovem em conflito com a lei - natureza jurídica da medida socioeducativa

Parreira, Alauana Carolina Fernandes (2011)

Da excepcionalidade da adoção: a importância da atuação da rede de proteção para minimizar os óbices enfrentados pela adoção tardia

Kauana Boiko Veloso (2022)

A eficácia da tutela da Lei Geral de Proteção de Dados

TOMÉ TEIXEIRA, Bruno (2022)

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