Monografia
Da excepcionalidade da adoção: a importância da atuação da rede de proteção para minimizar os óbices enfrentados pela adoção tardia
Autor
Kauana Boiko Veloso
Institución
Resumen
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a necessidade da atuação
intersetorial e articulada dos órgãos de atuação da Rede de Proteção para uma
proteção efetiva dos direitos das crianças e dos adolescentes, seja para prevenir que
os infantes tenham seus direitos violados, seja para auxiliá-los depois da efetiva
violação de direitos. Nos casos em que se verifica ameaça de lesão ou a própria lesão
aos direitos é imprescindível a atuação do Estado, no sentido de aplicar medidas de
proteção que entender pertinente. Excepcionalmente, nos casos em que se verifica
maior gravidade a possibilidade que se tem é o acolhimento institucional das crianças
e adolescentes. Considerando os princípios norteadores do Estatuto da Criança e do
Adolescente, quais sejam, o da prioridade absoluta e o do melhor interesse da criança
é que se faz necessário a atuação ágil e eficaz da Rede de Proteção no sentido de
identificar ou não a possibilidade de reinserção familiar dessa criança ou adolescente,
em caso positivo, os trabalhos deverão visar o fortalecimento do vínculo familiar.
Verificou-se, através de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, que na
impossibilidade dessa medida, desde logo, o infante deverá ser estimulado para a
inserção em família substituta, prioritariamente, na modalidade de adoção. A
necessidade e importância da rápida identificação dessa possibilidade se dá para
evitar que a criança ou adolescente passe por longos e desnecessários períodos
dentro da instituição de acolhimento e que cresçam dentro do ambiente institucional,
visto que, a concretização da chamada adoção tardia é menos frequente e pode
acarretar danos psicológicos aos infantes.