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Mostrando ítems 1-10 de 122
Levantamento jurisprudencial: Destinação e utilização de recursos públicos em situações emergenciais
(Tribunal de Contas da União, 2021)
A Convenção Americana de Direitos Humanos pelo TRT4
(Res Severa Verum Gaudium, 2020)
A evolução jurisprudencial acerca da corrupção passiva: a (i)legalidade do entendimento que vem sendo firmado nos Tribunais Superiores da República
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Isenção de imposto de renda de portadores de moléstias graves: uma análise da jurisprudência administrativa e judicial no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Tributário, 2023)
Análise jurisprudencial dos critérios de aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance
(Florianópolis, SC, 2020)
Candidaturas coletivas: a necessidade jurisprudencial e o novo Código Eleitoral
(Florianópolis, SC, 2022-07-22)
Desde 2016 as chamadas candidaturas coletivas têm tomado espaço no processo eleitoral brasileiro propondo repensar a democracia representativa e a participação popular. Neste contexto, partindo do conceito de representação ...
Os empregados domésticos na legislação brasileira direitos e garantias constitucionais
(Florianópolis, SC, 1998-07-07)
A presente monografia trata dos empregados domésticos frente a
legislação atual, refletindo-se sobre os direitos e garantias constitucionais, abordando
entendimento doutrinário e jurisprudencial no âmbito da matéria.
O ...