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Mostrando ítems 1-10 de 841
Lei das Estatais (lei 13.303/2016) frente à lei nº 8.666/93: análise comparativa entre as sistemáticas licitatórias trazidas por ambas as leis
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) x Lei 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratação). Análise comparativa das duas leis
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaDepartamento Acadêmico de Gestão e Economia, 2013)
Uma análise comparativa entre a lei de licitações e a lei do pregão
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2005-08)
This article made a comparison abou the public auction, specially the Auction and
Proclamation Laws. The Proclamation Law, with limited comprising, excludes from its
contracts/acquisitions, the work, realty rentals ...
Comparative advertising in Uruguayan and Spanish law, with special reference to its psychological or emotional characterLa publicidad comparativa en el Derecho uruguayo y en el español, con especial referencia al carácter psicológico o emocionalPublicidade Comparativa na Lei Uruguaia e na Lei Espanhola, com Especial Referência ao Caráter Psicológico ou Emocional
(Universidad de Montevideo. Facultad de Derecho, 2022)
A Nova Lei das Estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos: uma análise comparativa com a Lei Geral de Licitações
(Editora Fórum e Editora FGV, 2017)