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Mostrando ítems 1-10 de 400
A trajetória legal dos mecanismos de gestão democrática no Estado de São Paulo: os caminhos percorridos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-01-27)
Este trabalho será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e análise documental e terá como objetivo principal investigar a atuação da legislação, federal e estadual, na implementação e regulamentação da gestão ...
Análise qualitativa e quantitativa da produção legislativa relacionada à saúde em tramitação no Congresso Nacional nos anos de 2007 e 2008
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2011-02-22)
This dissertation had the objective to describe and analyse qualitatively and quantitatively the legislative production which deals with health, at the National Congress, happening in 2007 and 2008. It was done a ...
A Indústria de urânio: um estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-01-23)
Este trabalho mostra eventos que influenciaram a indústria mundial do urânio tomando como países selecionados a Alemanha, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, a França e o Brasil. Os eventos destacados para ...
Lanche seguro: análise da aplicabilidade da legislação e conhecimento em prevenção de doenças transmitidas por alimentos " um estudo realizado nos quiosques da praia de Santos, SP
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2018-09-14)
The Number Of People Who Have Meals Outside The Home Is Increasing, So The Santos Kiosks Play An Important Role In Serving To The Tourist And The Population In General. The Municipality Establishes Parameters For The ...
O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-23)
O presente trabalho buscará trazer uma profunda reflexão sobre o avanço técnico na sociedade moderna do instituto denominado estabelecimento virtual, assim como seus reflexos nas mais variadas searas. Buscar-se-á compreender ...
O Ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do Legislador
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2003)
No presente trabalho foi abordado o estudo da prática de atos legislativos próprios- lei em sentido formal- com desvio ou excesso de poder, procurou-se definir como e quando o Estado é obrigado a reparar os danos, material ...
Fiscalização e controle na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-04-09)
O presente estudo tem por objeto a análise dos mecanismos institucionais de fiscalização e controle da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo é verificar quais são os instrumentos com que o Poder Legislativo ...
Políticas públicas: o ensino de arte na educação básica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-07-26)
Esta pesquisa estuda a política pública educacional em relação à arte na educação básica, no período compreendido entre a sanção da Lei Federal nº 4024 de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação, até os dias atuais. ...
A pedagogia cidadã e a formação do professor: um estudo de caso da pedagogia cidadãda cidade de Araraquara
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-02-22)
Foi realizado um estudo sobre o Projeto Pedagogia Cidadã com o objetivo de apontar aspectos para futuras reflexões sobre o modelo de formação docente em exercício. Para isso a pesquisa realizou uma análise da LDB 9394/97 ...