Mostrando ítems 1-9 de 73
Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O objetivo do presente trabalho é analisar o § 6. º do artigo 273 do Código de Processo Civil na perspectiva dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional. Para tanto, abordou-se a evolução ...
Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O objetivo do presente trabalho é analisar o § 6. º do artigo 273 do Código de Processo Civil na perspectiva dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional. Para tanto, abordou-se a evolução ...
Contribuição para investigação de áreas contaminadas com abordagem de alta resolução
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-12-18)
O Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) é uma exigência legal e uma necessidade da sociedade para garantir o acesso a um meio ambiente seguro. O objetivo do GAC é reabilitar a área contaminada, e essa reabilitação, em ...
Desenvolvimento de um guia prático aplicado ao processo de revitalização de áreas contaminadas da cidade de São Paulo (SP)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-02-26)
O processo de identificação da contaminação do solo e da água subterrânea tem sofrido um amadurecimento conceitual consistente ao longo dos últimos anos. Neste contexto, o presente trabalho se propôs a elaborar um guia ...
El control reparador de constitucionalidad de las normas legales: Un analisis comparativo de los tribunales constitucionales de Chile e Italia
(Universidad de Talca (Chile). Escuela de Derecho, 2010)
La inconsistencia jurídica en el procedimiento de reclamos de las faltas disciplinarias establecidas en el Reglamento Disciplinario Militar de las Fuerzas Armadas del Ecuador, vulnera el derecho constitucional del debido proceso.
(Quito: UCE, 2014-04)
Toda persona posee el derecho exhaustivo de impugnar las actuaciones de las autoridades públicas, en sede administrativa, este derecho constitucional se encuentra principalmente instrumentado en los Recursos Administrativos. ...
Análisis de la carga de la prueba en el proceso contencioso administrativo en el Estado de Michoacán
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2011-11)
By living in society, people are exposed to various problems that affect their legal sphere. The remedy for such problems is of vital importance for the maintenance of the rule of law. Settlement of disputes is the main ...