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Mostrando ítems 1-10 de 33

O uso inconstitucional da legítima defesa da honra como argumento de defesa nos crimes de feminicídio

Dias, Maria Izadora de Sá Guimarães (2022)

Tese da legítima defesa da honra nos crimes passionais − da ascensão ao desprestígio

Sônia de Medeiros Santos de Assis, Maria (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Legítima defesa da honra

Almeida, Luciana Nicolau de (Florianópolis, SC, 1997-06)

O presente trabalho, que tem como tema a Legítima Defesa da Honra, parte da conceituação de crime usada na doutrina. Desta se extrai o elemento do injusto, do ilícito, da contrariedade ao direito existente na conduta ...

A tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio e o princípio da plenitude de defesa do réu: uma análise do posicionamento do STF frente à ADPF nº 779 MC/DF

Pereira, Rita Emanuelly Roriz (2022)

O Crime de Feminicídio e a Tese de Legítima Defesa da Honra Sob o Viés da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 779 do Supremo Tribunal Federal

Souza, Caroline Vitória de (2022)

Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero

Santos, Amanda Ferreira dos (2020)

A inconstitucionalidade da legítima defesa da honra: uma análise do conflito de princípios da plenitude de defesa e da dignidade da pessoa humana

Nakamura, Thais (2022)

A inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra como alternativa para coibir a objetificação da mulher como fator determinante para a absolvição de réu que responde por feminicídioThe unconstitutionality of the thesis of legitimate defense of honor as an alternative to curb the objectification of women as a determining factor for the acquittal of a defendant who is responsible for femicide

Sigwalt, Ana (2022)

Legítima Defesa da Honra: homicídio passional e Tribunal do Júri - estudo de caso (Florianópolis 1970-1990)

Rodrigues, Carlos César (2015)

Assassinatos de mulheres: um estudo sobre a alegação, ainda aceita, da legítima defesa da honra nos julgamentos em Minas Gerais do ano 2000 a 2008

Margarita Danielle Ramos (Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2010-05-05)

This work uses a gender perspective to analyse the discourse in six documents from Brazilian jurisprudence in the jurisprudence of Minas Gerais. The objective is to undersatand how lawyers appeal until the present date to ...