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Mostrando ítems 1-10 de 1195
O Brasil e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Trajetória de Avanços e Retrocessos
(Florianópolis, SC, 2018)
A hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do Sul
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Novos Desenvolvimento no Direito Internacional dos Direitos Humanos: Suas Fontes, História e Instituições
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)
História dos direitos humanos no Brasil: da recepção da convenção americana à interação com o ordenamento jurídico brasileiro (1969-2002)
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Aguas y bahías históricas en derecho Internacional.Historic bays and waters on public international lawÁguas e baías históricas no Direito Internacional
(Universidad del Rosario, 2010)
This article makes study of the historic evolution of the concept of the historic bays and waters. Then it makes an analysis of the concept as an exception of the article 10 of the 1982 United Nations Convention on the Law ...
A indivisibilidade dos direitos humanos à luz do budismo de Nichiren Daishonin
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
CONSTITUCIONALISMO ALÉM DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DEMANDAS EMANCIPATÓRIAS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015)
A Faculdade Nacional de Direito e o Estado autoritario: um breve retrato da luta pela liberdade dentro de uma instituição federal durante a primeira década da ditadura militar no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)