Trabalho de conclusão de graduação
A hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do Sul
Registro en:
CARVALHO, Roberta da Silva de. A hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do Sul. 2017. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Carvalho, Roberta da Silva de
Institución
Resumen
A presente monografia tem como objetivo analisar a interação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Constitucional da região da América do Sul, apresentando as principais características dos desenhos constitucionais da região. A temática dos direitos humanos é um elemento-chave para entender a História da consolidação do Estado Democrático de Direito na região. Assim, este trabalho se dedica a analisar, pontualmente, as Constituições em vigor dos países da UNASUL, a fim de averiguar qual a posição hierárquica conferida aos tratados internacionais em matéria de direitos humanos por esses países. Com isso, esta pesquisa pretende constatar a existência de uma tendência no constitucionalismo da região sul-americana, no sentido de conferir estatuto normativo privilegiado aos tratados internacionais em matéria de direitos humanos. Para mais, tenciona abordar criticamente os modelos adotados pelo Brasil e demais países que compõem a UNASUL com fulcro em, ao final, apresentar algumas das possíveis soluções levantadas pela doutrina especializada. Desta forma, busca-se, por meio de pesquisa bibliográfica e comparativa, deixar uma singela contribuição para os futuros estudiosos e interessados pelo constitucionalismo da região sulamericana.
Materias
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Oliveira, Lorena Franco de -
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Luz, Michel Evangelista