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Mostrando ítems 1-10 de 311

Duração razoavel da prisão preventiva

Monteiro, Alícia Hartmann (2018)

A razoável duração do processo ambiental

Edílio Magalhães Teixeira, Antônio (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Prisão preventiva e duração razoável do processo: o perigo da demora.

Bertoncini, Beatriz (2022)

A duração razoável da prisão preventiva e o excesso de prazo na formação da culpa: uma análise da jurisprudência do TJDFT

Eggert, Bárbara Salomão (2020)

Efetividade substancial: utilidade da prestação jurisdicional pautada no princípio constitucional da razoável duração do processo e sua máxima instrumentalização

BARRETO, Ricardo de Oliveira Paes (Universidade Federal de Pernambuco, 2015)

O princípio da duração razoável do processo e a implantação do processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Zeferino, Mickael (2022)

O princípio da razoável duração do processo: propostas para sua concretização nas demandas cíveis

KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

O direito fundamental à razoável duração do processo e sua efetividade no processo penal

Alves, Mariana da Cruz (2014)

A responsabilidade civil do Estado pela inobservância do princípio da razoável duração do processo

Daniel, Eduarda (2021)

Duração razoável do processo penal: o processo como pena

Lira, Sêmely Clície Rodrigues Batista (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

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