O presente trabalho tem como objetivo estudar - com base na legislação, na doutrina, nos trabalhos acadêmicos, nos boletins criminais e na jurispridência - o direito fundamental à duração razoável do processo penal, compreendendo a indissociabilidade entre o processo e a pena. Como também, reconhecer que, quando o processo penal se delongar excessivamente no tempo, o sofrimento e a angústia causados ao réu pode se tornar mais doloroso do que a própria pena material imposta, logo o excesso de prazo, no processo penal, pode torna-se uma sanção estatal. Além disso, busca encontrar respostas e caminhos para o fenômeno da lentidão na prestação jurisdicional, no âmbito da Justiça Penal. Nesse sentido, é possível compreender a necessidade do estabelecimento de um prazo, pelo menos estipulado, para a duração do processo penal, para que haja limites ao poder do Estado conduzir o processo penal.