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As novas formas de famílias e o direito à adoção homoafetiva de embriões excedentários: uma análise jurídico-sociológica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-10-20)
O presente trabalho tem por escopo a análise jurídica, bioética e sociológica das relações sociais ensejadoras de uma nova estrutura familiar pautada no afeto como elemento principal. Se parte do marco referencial de quebra ...
Uma análise bioética sobre o processo de empoderamento do usuário como ferramenta para inclusão na saúde
(2013-03-25)
A Constituição Brasileira de 1988 universalizou o acesso das pessoas à atenção à saúde no país. Para operacionalização deste fundamento legal foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), conceitualmente ...