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Mostrando ítems 1-10 de 4462
Guia de proteção de dados pessoais: crianças e adolescentes
(CEPI FGV Direito SP, 2020-10)
Na realidade das Instituições de Ensino Superior (IES) podem ser realizadas algumas operações de tratamento de dados pessoais envolvendo titulares menores de 18 (dezoito) anos, ou seja, crianças e adolescentes, para a ...
Guia de proteção de dados pessoais: transferência internacional
(CEPI FGV Direito SP, 2020-10)
Quando pensamos em alunos de intercâmbio, pesquisadores, colaboradores ou mesmo programas inteiros de cooperação entre Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e Universidades estrangeiras, essas atividades e ...
Guia de proteção de dados pessoais: jornada acadêmica
(CEPI FGV Direito SP, 2020-10)
Este Guia serve se base para que todos os atores que contribuem no curso da jornada acadêmica dos alunos de uma Instituição de Ensino Superior, conferindo parâmetros e referências a respeito da Proteção de Dados pessoais ...
Disponibilização de dados pessoais pelo poder público: breves considerações sobre o direito à proteção de dados e demais direitos que incidem na esfera pública
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Proteção de dados e documento digital sob a ótica da Arquivologia: o caso da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(Florianópolis, SC, 2020-10-18)
O objetivo da presente comunicação é identificar os conhecimentos arquivísticos que embasam a gestão de documentos digitais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demonstrar a importância e ...
Guia de proteção de dados pessoais: pesquisa
(CEPI FGV Direito SP, 2021-03)
Este guia estabelece orientações e recomendações para resguardo e utilização segura de dados pessoais tratados em atividades de Pesquisa, particularmente no que se refere àquelas realizadas por órgãos de pesquisa, mas ...