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Mostrando ítems 1-10 de 3597
Conceitos Jurídicos Indeterminados, Discricionariedade e Controle Judicial
(Florianópolis, SC, 2015)
O novo código florestal brasileiro: conceitos jurídicos fundamentais.
(In: CONGRESSO FLORESTAL BRASILEIRO, 8., 2003, São Paulo. Benefícios, produtos e serviços da floresta: oportunidades e desafios do século XXI. São Paulo: Sociedade Brasileira de Silvicultura: Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais, 2003., 2003)
Controle Judicial do Ato Administrativo praticado com base em dispositivo legal contendo conceito jurídico indeterminado.
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2008-08-08)
O presente trabalho tem o objetivo de estudar o controle judicial dos atos administrativos praticados com base em conceitos jurídicos indeterminados. Inicialmente buscou-se a desenvolver os conceitos fundamentais da atividade ...
Legal PositivismPositivismo jurídicoPositivismo jurídico
(Universidad Militar Nueva Granada, 2021)
A discricionariedade administrativa perante os conceitos jurídicos indeterminados -
(Editora Fórum e Editora FGV, 2004)
Dos conceitos jurídicos
(1977-10)
Semiótica do direito: modelos de signo jurídico com base nos conceitos de Charles Sanders Peirce
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)