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Mostrando ítems 1-10 de 11403
Responsabilidade civil no erro médico
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A possibilidade de indenização por abandono afetivo decorrente da responsabilização civil dos genitores: a decisão paradigmática do Resp. Nº 1.159.242
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O Princípio da efetividade e as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial no processo de execução
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-06-18)
O presente trabalho tem como objetivo traçar uma breve análise de como o processo de execução civil está sendo influenciado pelas ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial, uma vez que o devedor responde com os ...
A Responsabilidade Civil do Empregador na Indenização em Decorrência de Doença Ocupacional
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Os influenciadores digitais na sociedade de consumo: uma an??lise acerca da responsabilidade civil perante a publicidade il??cita
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-12)
A responsabilidade civil e o Código Civil de 2002
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma análise crítica à sombra dos principais pressupostos teóricos da doutrina do direito civil na legalidade constitucional
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Fake News e dano social
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
La responsabilidad civil contractual y extracontractual
(2015)
Every society is governed by norms of behavior that citizens must fulfill, and in the case of non-compliance, they must face the damages that their acts may cause. For this reason, the Ecuadorian legislation has established ...