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Mostrando ítems 1-10 de 528
Civil liability: characterization of the demand for lawsuits against dentists
(2016-08-18)
In light of the fact that dentists may be held civilly liable for their practice, it is important to understand the current situation of lawsuits filed against these professionals by studying current legal decisions and ...
Um estudo sobre a poss??vel antinomia entre as normas dos artigos 85, ??10?? e 485, VI do C??digo de Processo Civil de 2015.
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
A limitação territorial da coisa julgada nas sentenças proferidas em ações civis públicas: um estudo à luz do recurso extraordinário nº 1.101.937/SPTerritorial constraints of res judicata in class-action lawsuits: a study in the light of extraordinary appeal nº. 1.101.937/SP
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2022)
De Íkarus a Prometheus: o uso da prova científica no atual processo civil brasileiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-04-16)
This research seeks to answer questions about the scope and meaning of the term scientific evidence (arts. 464-484, CPC / 15), seeking to identify whether the right has adequate means to serve as a barrier to entry of ...
O processo judicial eletrônico no direito processual civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Um estudo sobre a possível antinomia entre as normas dos artigos 85, §10º e 485, VI do Código de Processo Civil de 2015.
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Este Trabalho de Conclusão de Curso propõe um estudo sobre o regime jurídico dado aos honorários sucumbências pelo novo CPC. Trata-se de investigação de possível ocorrência de uma antinomia jurídica entre as normas extraíveis ...
A implantação do sistema de precedentes vinculantes previsto no CPC/15: uma análise acerca da adequação do instituto ao ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Is it possible that the respondent could be served the lawsuit by WhatsApp or email?. Brief essay regarding the right of defense and notification of judicial decisions in the peruvian civil process¿Se puede emplazar la demanda vía aplicativo Whatsapp o correo electrónico?. Breve ensayo sobre el derecho de defensa y de notificación de las Resoluciones Judiciales en el Proceso Civil Peruano
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2021)