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Mostrando ítems 1-10 de 19
O reconhecimento de uniões estáveis simultâneas à luz da boa-fé
(Florianópolis, SC, 2021-05-13)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso objetiva analisar a possibilidade de reconhecimento
de uniões estáveis simultâneas, notadamente à luz da boa-fé dos envolvidos na relação afetiva.
Para tanto, serão abordados ...
Disputas acerca da noção de monogamia: afinal, o que é família?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famílias
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-07-22)
O presente trabalho cumpre a instigante tarefa de investigar um modelo de arranjo familiar bastante peculiar. As famílias simultâneas ou uniões estáveis paralelas, verdadeiro fenômeno social, começa a aflorar na dinâmica ...
As uniões poliafetivas: sua realidade como nova forma familiar e a importância da atividade extrajudicial para efetivação do instituto e da cidadania participativa
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-08-07)
A presente dissertação tem por objetivo demonstrar o impacto e a necessidade da atividade extrajudicial para a consolidação das políticas públicas e dos direitos fundamentais que resul-tam na efetividade das distintas ...