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Mostrando ítems 1-10 de 134

O reconhecimento das uniões homoafetivas: da evolução às posteriores controvérsias jurídicas

Bernardon, Débora (2014)

O reconhecimento da união estável homoafetiva no inventário extrajudicial

Duarte, Paulo Victor Rosa (2022)

O reconhecimento da união estável homoafetiva no inventário extrajudicial

Duarte, Paulo Victor Rosa (2022)

O Reconhecimento da união estável homoafetiva no inventário extrajudicial

Duarte, Paulo Victor Rosa (2022)

União estável: da origem ao reconhecimento da união homoafetiva e os direitos sucessórios dela decorrentes

Silva, Bárbara Galvão Domingues (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

Equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo a entidade familiar

Amaral, Thiago Bottino do (Editora FGV e Editora Fórum, 2011-01-01)

A possibilidade jurídica de adoção por casais em união homoafetiva.

Souza, Joseany Lima (2013)

A constitucionalidade da união homoafetiva: as perspectivas no Brasil e Argentina

Melo, Lisâneo Macedo Moreira (Multifoco, 2022)

União homoafetiva no ordenamento jurídico civil e constitucional brasileiro: alcance e dimensão

Siqueira, Natália Guedes (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

A constitucionalidade da união estável homoafetiva no brasil à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça e do supremo tribunal federal

Martins, Lidia Porto (2011)

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