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Mostrando ítems 1-10 de 57
Constitucionalismo transnacional: o sistema constitucional da União Europeia e o funcionamento do Tribunal de Justiça da União Europeia como corte constitucional
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O Mecanismo de Codemandado no Acordo de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia nos casos C‑71/11 e C‑99/11: uma análise da condição do refugiado no Direito Europeu
(FGV DIREITO RIO - Publicações, 2015)
O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NA FORMAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU: POSSÍVEIS LIÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL
(FGV DIREITO RIO - Publicações, 2021)
Uma análise sobre o enfraquecimento da primazia do direito da União Europeia: o caso alemão
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-08)
Para manter a estabilidade dos preços o Banco Central Europeu desenvolveu um programa de compra de ativos, tanto privados quantos públicos. A compra de títulos públicos, englobada no Public Sector Purchase Programm, causou ...
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EUROPA: APROXIMAÇÕES E TENSÕES ENTRE O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS.
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018)
O Tribunal de Justiça da União Européia e sua importância na Integração do Bloco
(Universidad de Belgrano. Red Latinoamericana de Cooperación Universitaria. RLCU., 2013-08-01)
Ainda que existam diversas assimetrias entre Europa e América do Sul, é de grande valia observar os modelos adotados por aquele bloco quando de pretende implantar mecanismos de integração no Conesul. Diferenças a parte, ...
A BOA ADMINISTRAÇÃO MORREU, VIVA A BOA ADMINISTRAÇÃO! A INUSITADA VINCULAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS AO PADRÃO DE BOA ADMINISTRAÇÃO DECORRENTE DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UM COMENTÁRIO AO CASO ISPAS
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2018)
A evolução dos Direitos Fundamentais na União Europeia: do silêncio inicial dos tratados à adesão à convenção europeia de Direitos Humanos
(FGV DIREITO RIO - Publicações, 2015)