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Mostrando ítems 1-10 de 35
Tráfico internacional de crianças e o paradoxo da adoção internacional, partindo do emblemático caso Planalto
(Direito, 2014-11)
O presente trabalho de conclusão de curso parte do desaparecimento não solucionado de cinco crianças do Bairro do Planalto, zona leste de Natal/RN no período entre 1988 e 2002. A partir do Caso Planalto, tem como objetivos ...
Tráfico internacional de crianças e adolescentes atletas de futebol: análise da (in)efetividade do sistema de proteção jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2021)
Adoção Internacional e seus desafios contemporâneos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-22)
A adoção internacional é uma modalidade de adoção marcada pela transferência territorial do adotado. Sua regulamentação, seguindo a doutrina da proteção integral da criança, só ocorreu a partir de 1990, com a instituição ...