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Mostrando ítems 1-10 de 3600

Análise dos critérios utilizados pelas turmas criminais do TJDFT para exasperação da pena-base

Nina, Laila Braga (UniCEUB, 2021)

Princípios constitucionais limitadores da dosimetria da penaConstitutional principles limiting penalty dosimetry

Lima, Ruberdan Souza (2021)

Estudo crítico da função da pena no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teoria agnóstica de Eugenio Raul Zaffaroni

Rodrigues, Erika Geordani Paiva (UniCEUB, 2020)

A reinserção da vítima no direito penal e sua influência nas teorias da pena.

Ferreira, João Victor Alvarez (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

Función constitucional asignada a la pena: bases para un plan de política criminalConstitutional function assigned to the penalty: Bases for a criminal policy plan

Chang Kcomt, Romy (Pontificia Universidad Católica del Perú. Fondo EditorialPE, 2013)

A pena como meio de ressocialização

Lisboa, Fatiana Brandão (UniCEUB, 2021)

A constitucionalidade da substituição da pena de prisão por penas restritivas de direitos na Lei 11.343/2006

Borges, Luis Paulo Lopes (2013)

Desenvolvimento Histórico da Teoria da Pena e sua Aplicabilidadehistorical development of the theory of punishment and its applicability

Soares, João Francisco (2023)

A disfun????o est??tica da pena

Freitas, Marcos Souza Nogueira de (Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-25)

A avaliação da circunstância judicial da personalidade do agente na dosimetria da pena

Castro Júnior, Gaspar Pereira de (2015)

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