Trabalho de conclusão de graduação
A reinserção da vítima no direito penal e sua influência nas teorias da pena.
Registro en:
FERREIRA, João Victor Alvarez. A reinserção da vítima no direito penal e sua influência nas teorias da pena. 2020. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Autor
Ferreira, João Victor Alvarez
Institución
Resumen
O presente trabalho busca analisar a reinserção da vítima no Direito Penal, e por conseguinte nas teorias da pena, em especial nas teorias expressivas da pena. Para tanto, será feita uma breve análise histórica do poder punitivo, bem como das primeiras formulações que buscavam, de certo modo, justificar a pena. Ademais, será estudado as teorias absoluta e relativa da pena com suas principais vertentes. Diante disso, será
exposto a inocuidade da vítima no Direito Penal ao longo da história, e a crescente corrente vitimológica no Direito Penal, de modo a mostrar como ela já está orientando o legislador brasileiro nas novas alterações legislativas, em destaque no Pacote Anticrime (Lei 13.964/19). Por fim, tratar-se-á das teorias expressivas da pena, e como algumas de suas vertentes tentam introduzir a vítima nas teorias da pena, em consonância com as novas diretrizes e tendências do Direito Penal.
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