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Mostrando ítems 1-10 de 26
Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais no Processo Civil do Estado Democrático Constitucional Brasileiro
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-01)
Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A tese investiga o problema da existência dos negócios jurídicos processuais no direito brasileiro. Busca-se examinar o tema à luz da noção de fato jurídico, construída no plano da Teoria Geral do Direito, para então, após ...
Negócios jurídicos processuais no processo penal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-15)
O presente trabalho teve como objetivo analisar a aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais no âmbito do Direito Processual Penal. Para tanto, foi necessário enfrentar quatro questões prévias e essenciais. A primeira, ...
O negócio jurídico processual de saneamento e organização do processo
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Utilizando-se das diretrizes do modelo de processo civil cooperativo, a tese proposta tem como objetivo demonstrar a inseparabilidade entre as questões de fato e as questões de direito. Reconhecendo-se que a teoria do ...
A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Utilizando-se das diretrizes do modelo de processo civil cooperativo, a tese proposta tem como objetivo demonstrar a inseparabilidade entre as questões de fato e as questões de direito. Reconhecendo-se que a teoria do ...
Análise da teoria da causa madura à luz dos princípios recursais
(Florianópolis, SC, 2021)