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Mostrando ítems 1-10 de 103
Responsabilidade civil do estado - Teoria do risco administrativo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1976)
Responsabilidade civil do estado - Teoria do risco
(Editora Fórum e Editora FGV, 1959)
A responsabilidade civil do Estado nos casos de bala perdida: uma análise a partir da crise de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo
(2012)
A presente dissertação pretende estudar a responsabilidade do Estado pelo dano ambiental. Para tanto, é efetuada uma abordagem panorâmica da responsabilidade do Estado, ou seja, caracterização, evolução e situação atual. ...
Responsabilidade civil do Estado e as recentes aplicações da teoria do risco social
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Assassinato institucionalizado: uma análise acerca da responsabilidade civil do estado do Rio Grande do Norte quanto às mortes no massacre de Alcaçuz
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)