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Mostrando ítems 1-10 de 31

Dano moral nas relações de consumo e a função do quantum indenizatório : uma análise à luz da teoria do valor de desestímulo

Rosa, Viviane Sutil da (2017)

Novos paradigmas da responsabilidade civil: a (im)possibilidade da aplicação da teoria do desestímulo

Furlanetto, Diego (Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-12)

This study was a result of doctrinal and jurisprudential research, and it maim to verify through doctrinal and jurisprudential understandings the compatibility, or not, of a punitive character of moral damages to the ...

O dano moral punitivo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro

Ferreira, Jéssica da Silva (2015)

Indenização do dano moral e sua função preventiva pela teoria do desestímulo

Yizuka, Karoline Herbert (2018)

A função punitiva do dano moral

Leite, Rafael Batista (2011)

Controle orçamentário e comportamento do custo: o modelo psico-matemático de stedry

Souza, Maria José Silva Martins de (1982-12-30)

Trata do modelo de controle orçamentário de custos desenvolvido por Andrew C.Stedry, destacando e analisando os seus principais elementos. Expõe o modelo de forma resumida, e demonstra matematicamente o seu funcionamento. ...

Análise da teoria do desestímulo à luz do sistema de responsabilidade civil do ordenamento jurídico brasileiro

Nunes, Tiago Caetano (2018)

Dano moral nas relações de consumo e a função do quantum indenizatório

Rosa, Viviane Sutil da (2016)

Reflexões sobre análise econômica do processo: os honorários sucumbenciais recursais como possível desestímulo aos recursos, teoria e prática

Brito, Anne Caroline da Silva (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

Sistema jurídico de patentes x dengue: incentivo ou desestímulo à inovação?

Souza, Andressa Mendes de (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)