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Mostrando ítems 1-10 de 190
Entre a abordagem pragmática e o direito como integridade: um estudo de caso a partir da Lei da Ficha Limpa
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-12-19)
This current masters degree research is located at the legal decision theory field and aims to test two importatn slopes fo the Noth American legal system towards the brazilian legal system. With this goal we start with ...
A liberdade de imprensa e a teoria da integridade no direito: uma leitura a partir do pensamento de Ronald Dworkin
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-02-27)
This dissertation intends to investigate the way the Federal Supreme Court has been ruling in
cases that have as object the application of the principle of freedom of the press. A cursory
reading of his judgments could ...
A irrepetibilidade das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada: o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sob a perspectiva do Direito como integridade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A possibilidade de existência de lacuna constitucional à luz do direito como integridade: uma análise acerca dos limites da atuação jurisdicional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)