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Mostrando ítems 1-10 de 186
A construção do conceito jurídico de concepção: uma análise da legitimidade sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortem.
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Potencialidades e limites para o desenvolvimento de uma política de atenção em reprodução humana assistida no SUS
(Instituto Fernandes Figueira, 2011)
Esta tese analisou os processos políticos e institucionais que têm contribuído ou dificultado o desenvolvimento de uma política de atenção em reprodução humana assistida no SUS. Partiu-se da premissa que múltiplas dimensões ...
O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistida
(Faculdade de DireitoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO EM DIREITO - RELAÇÕES SOCIAIS E NOVOS DIREITOSUFBABrasil, 2016-08-29)
As práticas capitaneadas pela metrópole portuguesa e pela Igreja Católica no Brasil-colônia foram decisivas na formação da cultura brasileira, especialmente para impor modelos de família e de planejamento familiar que se ...
Antropologia dos Silêncios: Corpos Feminilizados em Guerra pelo Controle da Reprodução
(2020-09-15)
Este trabalho, de caráter ensaístico, é resultado de uma pesquisa documental e
bibliográfica sobre o uso de um método anticonceptivo no corpo de mulheres jovens
que vivem em situação de abrigo em Porto Alegre, Brasil. ...
A educação no processo de reprodução do ser social, crise do capital e os novos padrões de desenvolvimento tecnológico
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em EducaçãoBRUFS, 2017)
O estado atual do biodireito em relação às novas técnicas de reprodução humana assistida
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitores
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2016-08-15)
A presente dissertação estuda um dos aspectos controversos das consequências trazidas pelas inovações biotecnológicas ao ordenamento jurídico, qual seja, o impacto da reprodução assistida post mortem no Direito das Sucessões. ...
Reprodução humana assistida e adoção infantil no Brasil : uma análise das ações do Estado na perspectiva da bioética crítica
(2018-11-09)
A impossibilidade de ter filhos e de constituir uma família, desde os primórdios, foi, e ainda, é considerada como um problema social, relegando casais sem filhos à margem da sociedade. As discussões sobre os aspectos ...