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Mostrando ítems 1-10 de 37
Os impactos da isenção tributária sobre os lucros e dividendos
(2021-04-27)
O presente trabalho possui como enfoque a análise dos impactos ocasionados pela isenção tributária sobre os lucros e dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas, conforme previsto no artigo 10 da Lei no 9.249/1995. ...
A síndrome do Robin Hood às avessas: uma análise acerca da isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Reforma tributária: a tributação sobre lucros e dividendos e o desenho institucional tributário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Afectación de la reforma tributaria del año 2016 (ley 1819 de 2016) y la (ley 2010 de 2019) en la determinación del impuesto de renta en las personas naturales, que obtengan ingresos por dividendos
(Ediciones Universidad Simón BolívarFacultad de Administración y Negocios, 2022)
Mediante la realización de esta monografía se busca identificar si las
personas naturales que obtuvieron ingresos por dividendos, fuero los más afectados
con la implementación de estas dos nuevas reformas tributaria ...
Sistema tributário e desigualdade: uma análise do impacto distributivo do imposto de renda no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICASPrograma de Pós-Graduação em EconomiaUFMG, 2016-02-24)
This paper analyses the impacts of Brazilian tax system on its overall income inequality. In this sense, investigates the theoretical and practical principles that shape the tax systems worldwide, with an emphasis on the ...
Juros sobre o capital próprio (JCP): natureza jurídica, tributação e aplicação em planejamentos tributários
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A qualificação dos juros sobre o capital próprio nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil
(2019)
Os Juros sobre o Capital Próprio (JCP) foram concebidos como política fiscal para estimular o reinvestimento nas sociedades por meio do capital próprio. Entretanto, podem ser caracterizados como juros propriamente ditos ...
Controversias constitucionales en la interpretación de la base imponible del impuesto por distribución de utilidades de sucursales en el país de entidades no domiciliadas
(Universidad de LimaPE, 2021)
El presente trabajo de investigación aborda la controversia constitucional generada por la interpretación de SUNAT y del Tribunal Fiscal del Segundo Párrafo del Inciso e) del Artículo 56 de la Ley del Impuesto a la Renta ...