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Mostrando ítems 1-10 de 61
A Renúncia fiscal como ferramenta para redução de custos de unidades habitacionais para famílias de baixa rendaTax waiver as a tool for reducing the costs of housing units for low-income families
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de EngenhariaUFGD, 2023)
A ineficiência das renúncias fiscais sob a ótica da teoria da agência
(2021-12-08)
Objetivo - Este estudo busca identificar a existência e os efeitos de problemas de agência nos processos que levam à concessão e acompanhamento de renúncias fiscais que, embora sejam justificadas em prol de políticas ...
"Mato Grosso: celeiro do mundo". Um estudo sobre as relações de poder e as implicações nas políticas públicas
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - PPGSCâmpus São Carlos, 2020-04-02)
The objective of this research was to understand how the power relations materialized in public policies, from the understanding of the formation of the ideology that calls the State of Mato Grosso as “Celeiro do Mundo” ...
Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Fiscal waiver in the state of Pernambuco: 1996 ICMS estimationRenúncia fiscal do estado de Pernambuco: estimativa referente ao ICMS de 1996
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2000)
Como se controla o fomento à cultura? Um estudo jurisprudencial da Lei Rouanet no TCU
(2022-06-09)
Esta pesquisa busca entender como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla o fomento administrativo à cultura via incentivo fiscal previsto na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), no momento de apreciação das contas do ...
Justiça fiscal: o impacto da renúncia fiscal sobre os lucros e dividendos como instrumento de eficácia econômica
(2018-10-25)
Objetivo – Este estudo pretende investigar qual é o impacto da renúncia fiscal como instrumento de eficácia econômica. Busca também identificar se há uma correlação estatística que possa explicar a manutenção da renúncia ...
Sistema de apoio à cobrança de dívida ativa
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáPato BrancoBrasilDepartamento Acadêmico de InformáticaTecnologia JavaUTFPR, 2017-11-17)
The collection of taxes is the form used to collect funds for the maintenance and maintenance of public entities. In periods of economic instability, the redemption of active debt, those arising from tax credit that has ...
Las exenciones tributarias: su efecto en los sectores productivos y en el presupuesto general del estado
(2016)
The system of tax expenditure in recent years has become an important factor within the General State Budget and especially has been regarded as a fundamental mechanism of development of the productive sectors. Therefore, ...
Tijolos de papel: dimensões territoriais da isenção tributária dos fundos de investimento imobiliário no Brasil
(2019-04-02)
Este trabalho explora as dimensões tributárias e territoriais em torno dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII) no Brasil. Por meio da retrospectiva do arcabouço legal é apresentada uma periodização e, em seguida, uma ...