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Mostrando ítems 1-10 de 35
Interação entre órgãos fiscais do Estado de São Paulo na redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal
(2020-11-05)
A interação entre as instituições que integram a Administração Tributária paulista, SEFAZ (Secretaria de Fazenda e Planejamento) e PGE (Procuradoria-Geral do Estado), ganha notória relevância quando são almejadas soluções ...
Crise fiscal do estado do Rio de Janeiro: desequilíbrio financeiro, efetividade do plano de recuperação fiscal e tensões federativas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Análise das contas de governo pelos Tribunais de Contas: lições da crise fiscal
(2019)
Este trabalho tem como objetivo principal trazer à tona a fundamentação utilizada, nos últimos cinco anos, pelos Tribunais de Contas dos sete estados da federação que decretaram estado de calamidade financeira para, nos ...
Negócio jurídico processual em matéria tributária no Estado de São Paulo
(2022-10-06)
O baixo grau de recuperação do crédito tributário não adimplido, somado à demora e à dificuldade na consecução desse objetivo, traz à tona a necessidade de inovar na cobrança do crédito tributário. Os novos modelos consensuais ...
Evaluación del impacto financiero y tributario del régimen especial de recuperación anticipada del IGV en las Mype del sector de servicios eléctricos complementarios de la zona sur de Lima Metropolitana
(Universidad Peruana de Ciencias Aplicadas (UPC)PE, 2017-12-01)
El principal objetivo de la investigación es evaluar el impacto financiero y tributario de la aplicación del Régimen Especial de la Recuperación Anticipada del IGV para la adquisición de bienes de capital en las MYPE del ...
Recuperação administrativa de empresas públicas: limites e possibilidades no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Administrativo, 2021)
Factores causantes de la evasión tributaria y el cumplimiento de las obligaciones del Nuevo Régimen Único Simplificado en los comerciantes del Centro Poblado La Joya - provincia Tambopata, abril-julio 2016.
(Universidad Andina del Cusco, 2016)
Los factores causantes de la evasión tributaria y el cumplimiento de las obligaciones del Nuevo Régimen Único Simplificado, es un problema que está relacionado en lo económico, social y técnico, que subsiste en la mayoría ...
Determinar la aplicación del régimen de menaje de casa para una familia migrante ecuatoriana que retorna al país desde España.
(2018)
This case study seeks to determine the application of the household regime for an Ecuadorian migrant family that returns to the country from Spain, one of the major problems that Ecuador has faced is the migration of its ...
Inovação no setor público: uma análise à luz do regime diferenciado de cobrança de créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(2020-09-25)
Objetivo: Este trabalho tem por objetivo examinar como se desenlaça a inovação no setor público federal brasileiro. Vale-se, para o efeito, da investigação de possíveis fatores contribuintes para a concepção e a implementação ...