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Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
Diante dos intensos movimentos sociais que clamam por democracia em pleno Estado Democrático de Direito, algo nos parece mal explicado. Como as exigências de uma sociedade pluralista, multicêntrica e pós-moderna podem ser ...
Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
Diante dos intensos movimentos sociais que clamam por democracia em pleno Estado Democrático de Direito, algo nos parece mal explicado. Como as exigências de uma sociedade pluralista, multicêntrica e pós-moderna podem ser ...
Indemnización por falta de pago: desnaturalización del contrato de trabajo
(Bogotá - Derecho, Ciencias Políticas y Sociales - Maestría en DerechoFacultad de Derecho, Ciencias Políticas y SocialesUniversidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá, 2013)
El derecho del trabajo es de naturaleza predominantemente protectora hacia el eslabón más débil de la relación laboral, el empleado; son sus conquistas los derechos que equilibran la relación laboral. Dentro de esos derechos ...
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This dissertation analyzes the implementation of the general repercussion on the legal framework of extraordinary appeals and the impact of the decisions delivered by the Supreme Court on the corresponding constitutional ...
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This dissertation analyzes the implementation of the general repercussion on the legal framework of extraordinary appeals and the impact of the decisions delivered by the Supreme Court on the corresponding constitutional ...