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Mostrando ítems 1-10 de 141
O STJ como Corte Suprema e a Emenda Constitucional nº 125/2022The STJ as a Supreme Court and the Constitutional Amendment nº 125/2022
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of JusticeUma análise feminista do abandono afetivo no superior tribunal de justiça
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2020)
A judicialização do refúgio no STJ: deferência ao executivo e incoerência interpretativaThe judicialization of refuge in the STJ: deference to the executive branch and interpretative incoherence
(Universidade Federal do ParanáBrasilUFPR, 2023)
Desorientação jurisprudencial: como as decisões do Superior Tribunal de Justiça na área previdenciária podem prejudicar a formação de precedentes
(2021-12-21)
A técnica de precedentes constitui ferramenta necessária à concretização da igualdade e da segurança jurídica. Com o objetivo de evitar a dispersão jurisprudencial, o atual Código de Processo Civil prevê para os juízes a ...
Análise sobre as decisões do STF e STJ sobre direito à informação e informação ambientalAnalysis of STF and STJ decisions on the right to information and environmental information
(Universidade Federal Rural do Semi-árido, 2020)
Inversão do ônus da prova: aspectos gerais e entendimentos do STJ sobre o custeio da prova pericial.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A transmissão de música via streaming como modalidade de execução pública: uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.559.264/RJ
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Representatividade feminina no judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de não vulneráveis
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)