Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 8438

Migrações internacionais: a afirmação do indivíduo enquanto sujeito de direito internacional para a concretização do direito humano e fundamental de migrar

Motta, Diogo dos Santos (2012)

Direito dos animais: a possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direito

Libardoni, Matteo (2015)

O indivíduo como sujeito de direito internacional

Sousa, Denise Silva de (Florianópolis, SC, 2012)

ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEI BRASILEIRA

Oliveira, Bruna (2022)

A criança como "sujeito de direito" no cotidiano da Educação Infantil

ARAUJO, V. C.; DEBORTOLI, J. A. O.; PINEL, H.; COCO, V. (Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUFESMestrado em Educação, 2012-09-19)

A presente pesquisa foi desenvolvida no município de Vitória (ES), no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Darcy Vargas. A metodologia se caracteriza como um estudo do tipo etnográfico, utilizando-se de observação ...

Animais como sujeitos de direito: análise do habeas corpus nº 8333/2005

Ferreira, André (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)

A possibilidade de entes da natureza serem sujeitos de direitos no Brasil

Canto, Arthur Balbino Câmara (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

Limites e possibilidades da categoria sujeito do direito no século XXI

Vandresen, Thais (Florianópolis, SC, 2012)

A im(possibilidade) de reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro dos animais não humanos como sujeitos de direito

Schossler, Luciana Aparecida (2018)

Fundamentos para o reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos

Sousa, Tatiana Andrade de (2021)

1
2
3
4
. . .
844