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Mostrando ítems 1-10 de 19
Sujeição Tributária Passiva Indireta e Responsabilidade Tributária
(Florianópolis, SC, 2017)
Da sujeição passiva no sistema tributário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A responsabilidade tributária nas adjudicações
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Sujeição passiva do credor na obrigação tributária e alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: um estudo sobre IPTU à luz da jurisprudência e doutrina brasileira
(2012-06)
This paper aims to elucidate if the constitution of the Fiduciary Business, as a guarantee of a civil obligation, allows the creditor, due to the prerogatives that the Law 9.514/97 gives to him, to figurate as a taxpayer’s ...
Substituição tributária para frente e antecipação do pagamento de tributos – limites constitucionais
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBABrasil, 2018-12-11)
A substituição tributária para frente é uma técnica de arrecadação que representa a conjugação de duas figuras jurídicas: a substituição tributária em si e a cobrança antecipada de tributo antes da ocorrência do fato ...
Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarial
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito PúblicoUFBABrasil, 2014-11-14)
A sujeição passiva e a responsabilidade são fenômenos que disparam tertúlias doutrinárias e jurisprudenciais. Partindo da premissa de que o Direito é um objeto cultural que se manifesta através de realidades jurídicas ...
A responsabilidade tributária do tomador de serviços
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito PúblicoUFBABrasil, 2015-05-15)
Proposta de revisão bibliográfica no entorno da sujeição passiva tributária, com ênfase na literatura brasileira posterior à codificação de 1966, acerca do instituto da responsabilidade tributária. Enfoque das situações ...