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Mostrando ítems 1-10 de 185
Acertando problemas complexos: o “praticalismo” e os “processos estruturais”
(Editora Fórum e Editora FGV, 2020)
Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturais
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-08-21)
Este estudo tem por objeto os elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturais. Inicialmente, contextualiza o tema por meio de uma análise crítica das características atribuídas em doutrina para a ...
Análise dos possíveis mecanismos de tutela ao financiador nas operações de litigation financing
(2021-11-25)
O financiamento de litígios, embora comum em diversos países, ainda é um mecanismo recente no Brasil. Atualmente, sua tendência é de expansão, com a entrada de novos financiadores nesse mercado ainda incipiente. A presente ...
Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal Federal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-19)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a condução dialógica conferida pelo Supremo Tribunal Federal aos processos estruturais que julga. Para isso, procura-se, em um primeiro momento, estabelecer o conceito de ...
Obstacles to the mobilization of rights in cases of prisoner defense in Chile
(Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2020-10)
A decade ago, the Chilean Public Defense started a program of prison litigation. This article investigates institutional factors that may have an impact on the mobilization of the rights of persons deprived of their liberty. ...
Litigância estratégica em direito migratório: a experiência de atuação do MIGRAIDH/UFSM
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2022-12-13)
The struggle for the conquest and accomplishment of rights in the field of Human Rights is
not linear. Although there is a dominant discourse of progressiveness into the advancement
recognition and standardization of ...
El diálogo democrático entre las cortes y las instituciones representativasEl diálogo democrático entre las cortes y las instituciones representativas
(Instituto de Investigaciones Sociales, 2009)
El litigio estructural en salud: un estudio comparado con base en casos de Sudáfrica, Argentina, India y ColombiaEstructural litigation in health: a comparative study based on cases from South Africa, Argentina, India and Colombia
(Universidad de Antioquia, Facultad Nacional de Salud PúblicaGobierno y Asuntos PúblicosMedellín, Colombia, 2015)