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The regulatory agencies’ and executive agencies’ condition as special autarchies and the expectations in relation to the quality of their managementA condição de autarquia especial das agências reguladoras e das agências executivas e as expectativas sobre a qualidade da sua gestão
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2002)
A ARSESP e agências reguladoras do Reino Unido: um estudo comparado
(2018-02-26)
Neste artigo, compara-se a autonomia administrativa e orçamentária da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), enquanto autarquia de regime especial, com as suas pares no Reino Unido, ...
A autonomia da agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo (ARSESP): teoria e prática
(2018-02-26)
Neste trabalho, realizado a partir de um estudo de caso, avaliamos a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) enquanto autarquia de regime especial, analisando sua evolução institucional ...
Autarquias profissionais: realidade ou ficção da hermenêutica jurídica
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Administrativo, 2021)
Limites e possibilidades de melhorias da gestão pública: um estudo comparativo sobre a natureza jurídica de fundações públicas municipais
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - GespolPalmas, 2019)
Uma nova espécie de Cichla (Teleostei: Cichlidae) da drenagem do médio rio Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Ecologia de Ecótonos - PPGEEPorto Nacional, 2019)
A reforma gerencial e as agências reguladoras
(2018-02-26)
Neste artigo, avaliamos o papel das agências reguladoras após a Reforma Gerencial, ocorrida em 1995, analisando sua evolução institucional e sua autonomia. Para isso, apresentamos uma contextualização sobre a democracia ...
A Competência normativa das agências reguladoras e seus limites principiológicos no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2014)
O Ar da cidade liberta? a relação entre a universidade e o entorno à luz do direito à cidade
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Altos Estudos AmazônicosUFPAPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, 2019)