Dissertação
O Ar da cidade liberta? a relação entre a universidade e o entorno à luz do direito à cidade
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Autor
SILVEIRA, Mozart Victor Ramos
Institución
Resumen
The Federal University of Pará is an autarchy under special functions that go beyond
teaching, passing by research and extension. Within its institutional mission, this
research deals with the relationship of the Federal University of Pará with their
surrounding neighborhoods, from the point of view of the right to the city, analyzing
the bias of democratic instruments to guarantee that right. Therefore, we used
studies and concepts of Administrative Law and Urban Law, beyond the categories of
autonomy and heteronomy of Castoriadis and the reflections on the right to the city of
Lefebvre, which substantiate the conceptual framework of the research.
Nevertheless, we worked the categories related to urban development and their
relationship to social movements, and the role of the Federal University of Pará in
this context. Through research in relevant legislation, direct observation, iconography
and interviews with residents of the neighborhoods surrounding the university and
also with members of the technical-administrative, especially those related to the
Commission on Regularization of Land. After analyzing the results, it was concluded
that the relationship of the University with its surroundings, from the point of view of
the right to the city, occurs in a complex way. The Federal University of Pará, through
extension has achieved good results with regard to the regularization of the
surroundings, but as it relates to participation, given the legal context, there are
contradictions that limit the participation of the surrounding neighborhoods A Universidade Federal do Pará é uma autarquia em regime especial com funções
que vão além do ensino, passando pela pesquisa e pela extensão. Dentro de sua
missão institucional, a pesquisa trata da relação da Universidade Federal do Pará
com os seus bairros de entorno, a partir do ponto de vista do direito à cidade,
analisando-se o viés democrático dos instrumentos disponíveis para a garantia do
referido direito. Para tanto, utilizou-se de estudos e conceitos do Direito
Administrativo e do Direito Urbanístico, além das categorias de autonomia e
heteronomia de Castoriadis e as reflexões sobre o direito à cidade de Lefèbvre, que
fundamentaram o marco conceitual da pesquisa. Não obstante, foram trabalhadas
as categorias relacionadas ao desenvolvimento urbano e sua relação com os
movimentos sociais, além do papel da Universidade Federal do Pará nesse
contexto. Mediante pesquisa na legislação pertinente, observação direta,
iconografias e entrevistas com moradores dos bairros que circundam a universidade
e também com membros do corpo técnico-administrativo, principalmente os
relacionados à Comissão de Regularização Fundiária. Após a análise dos
resultados, chegou-se à conclusão de que a relação da Universidade com seu
entorno, do ponto de vista do direito à cidade, se dá de forma complexa. A
Universidade Federal do Pará, através da extensão tem conseguido bons resultados
no que se refere à regularização fundiária do entorno, mas no que se relaciona a
participação, dado todo o contexto legal, existem contradições que limitam a
participação dos bairros do entorno