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Mostrando ítems 1-10 de 26
A desconformidade da execução antecipada da pena no tribunal do júriThe non-compliance of the early execution of the sentence in the jury court
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Do recurso de apelação em face da decisão absolutória fundada no quesito genérico por manifesta contrariedade à prova dos autos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A supressão da justiça das decisões com a soberania dos veredictos e o in dubio pro societate no tribunal do júri
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A (In) constitucionalidade da execução provisória da pena no Tribunal do JúriThe (In) constitutionality of the provisional enforcement of the penalty in jury courtLa (In) constitucionalidad de la ejecución provisional de la pena en tribunal de jurado
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2023)
A presunção de inocência e a execução provisória da pena no Tribunal do Júri
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A inconstitucionalidade da prisão em primeira instância diante de condenação pelo Tribunal do Júri
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A importância das instâncias de controle no Tribunal do Júri: e sua ameaça pelas reformas processuais.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)