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Mostrando ítems 1-10 de 126
O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição
(JOTA, 2018-03-08)
Artigo a respeito da interpretação da Constituição e participação popular nas decisões do Supremo Tribunal Federal.
Portas abertas da constituição: o amicus curiae e a interpretação constitucional
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
Este estudo versa sobre a participação do amicus curiae no processo de interpretação constitucional, defendendo uma atuação efetiva por parte desse sujeito processual como uma forma de democratizar o debate constitucional, ...
A efetividade do direito fundamental à saúde pelo Instituto do Amicus CuriaeThe effectiveness of the fundamental right to health by the institute of Amicus Curiae
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2021)
Método jurídico axiológico aplicado ao direito civil
(Pontíficia Universidade Católica de Minas GeraisBrasilPós-Graduação em DireitoBelo Horizonte, 2017)
Conceito de controle para os fins de aplicação do artigo 254-A da Lei das S.A.
(2017-11)
The present paper has as scope the analysis of the legal concept of control for the purposes of interpretation and application of the Article 254-A of the Law n. 6.404/76, intending to determine the types of control covered ...
Impedimento de voto na companhia aberta: proposta de um novo marco regulatório
(2022-06-29)
O presente trabalho se propôs a analisar o tema do conflito de interesse em companhias abertas, com o objetivo de avaliar a necessidade de reforma do atual arcabouço legal sobre a matéria. Para tanto, estruturou-se em ...
Os desafios do profissional tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais : um estudo do caso da intérprete (A.B.S.) da Universidade Federal de Sergipe, Campus de Itabaiana
(DLI - Departamento de Letras – Letras, Língua Portuguesa – Itabaiana - PresencialUFS, 2019)