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Mostrando ítems 1-10 de 134
A América Latina, uma justaposição de dois sistemas de proteção de direitos humanos?
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2015)
Os Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e o Meio Ambiente: O Sistema Interamericano e o Brasil
(Florianópolis, SC, 2020-08)
O ano de 2018, marca os 70 anos da adoção da Declaração Universal de Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Ao longo destes anos, os sistemas regionais (Interamericano, Europeu, Africano, Asiático ...
A proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
O Brasil e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Trajetória de Avanços e Retrocessos
(Florianópolis, SC, 2018)
Direito internacional dos refugiados: estudo comparado dos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os parâmetros de proteção das migrações no sistema interamericano de direitos humanos
(Revista Jurídica Unicuritiba, 2020)
Objetivos: O presente artigo tem como objetivo principal atestar, sistematizar e analisar os parâmetros de proteção dos direitos humanos dos migrantes no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Metodologia: ...