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Mostrando ítems 1-10 de 160
A prestação pelo setor público não estatal dos serviços de saúde pública: análise de hipóteses e potencialidades
(Escola Nacional de Administração Pública - Enap, 2014)
Setor de saneamento básico: aspectos jurídico-administrativos e competências regulatórias
(Editora Fórum e Editora FGV, 2004)
Aplicação de danos morais por falhas na prestação de serviços do setor aéreo pós-pandemia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Os efeitos das competências no desempenho de contratos de terceirização de serviços no setor público
(Escola de Administração da Universidade Federal da BahiaEAUFBAbrasil, 2017-07-25)
Esta pesquisa, de caráter exploratório e natureza quantitativa, investigou os efeitos de competências públicas –inerentes aos agentes públicos – e privadas – inerentes às empresas prestadoras de serviços – sobre o custo e ...
Os ‘donos’ do SUSThe SUS ‘owners’Los ‘dueños’ del SUS
(Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde., 2017)
Relação público-privado na saúde: o pagamento de serviços de diagnóstico por imagem em rede própria e no setor privado complementar ao SUS em Salvador/BA
(Instituto de Saúde Coletiva-ISCPrograma de Pós-Graduação em Saúde ColetivaISC-UFBAbrasil, 2015-11-26)
A Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde no Brasil permitiram a participação complementar da iniciativa privada no SUS mediante contrato ou convênio, quando a rede própria de serviços do SUS for insuficiente para ...