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Mostrando ítems 1-10 de 10
Controvérsias sobre a natureza jurídica do interrogatório
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A busca pela verdade real no processo penal: um dogma que precisa ser superado, segundo o modelo constitucional pátrio vigente
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso, trata-se de uma análise crítica da busca pela verdade real no processo penal, focando em sua compatibilidade ou não com o modelo de processo penal delineado pela Constituição ...
Poder regulamentar e inovação na ordem jurídica: uma análise da atividade normativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em matéria de processo e de procedimento na elaboração de seu regimento interno
(2022)
O exercício da atividade normativa pelo Poder Judiciário em matéria de processo e procedimento é tema de relevância para a sociedade brasileira, pois diversos atos normativos impactam o dia a dia forense. O objetivo que ...
Acordo penal e acordo de não persecução penal: análise da adequação ao sistema acusatório brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Interceptação telefônica e o obscurantismo inquisitorial na produção da prova
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A legitimidade da autoridade policial para negociar acordos de colaboração premiada
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...