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Mostrando ítems 1-10 de 52
Dupla equidade em sentenças do Vice-Reinado do Prata no final do século XVIII
(Univ Estado Rio De Janeiro, Fac Direito, 2017)
The purpose of this article is to discuss the issue of motivation of court decisions in the Plata Viceroyalty during the eighteenth century. We aim to establish a discussion with the current historiographical debate and ...
A necessidade de deliberação entre os jurados no conselho de sentença do tribunal do júri
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Dupla equidade em sentenças do Vice-Reinado do Prata no final do século XVIII
(2017)
A finalidade deste artigo é a de discutir o tema da motivação das sentenças
judiciais no Vice-reinado do Prata no século XVIII. Procurar-se-á estabelecer uma discussão com o debate historiográfico ...