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Mostrando ítems 1-10 de 72
Efeitos da falência sobre a arbitragem
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-06-29)
This study is dedicated to the effects of the interaction between arbitration and insolvency proceedings, according to brazilian legislation, doctrine and jurisprudence. Considering the current context of global economic ...
A possibilidade de anulação de sentença arbitral por violação de norma de ordem pública
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A homologação no Brasil de sentença arbitral estrangeira anulada na sede
(2018)
Em dezembro de 2015, o Judiciário brasileiro enfrentou, pela primeira vez, a questão de saber se uma sentença arbitral estrangeira anulada na sede poderia ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo da ...
A fundamentação como condição para homologação de sentença arbitral estrangeira
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Financiamento da arbitragem por terceiros na recuperação judicial
(2019-09-16)
O presente trabalho analisa o financiamento da arbitragem por terceiros (Third Party Funding) como alternativa para o custeio de arbitragem em casos em que uma das partes é empresa em recuperação judicial que não dispõe ...
Homologação de sentença arbitral estrangeira
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-09-01)
Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo ...