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Súmula vinculante
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The aim of this study is to analyze, through the doctrine, the binding sumula institution. This dissertation is divided into six chapters, including the introduction. The first one points out the scientific basis for an ...
Súmula vinculante
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The aim of this study is to analyze, through the doctrine, the binding sumula institution. This dissertation is divided into six chapters, including the introduction. The first one points out the scientific basis for an ...
Súmulas vinculantes :
(Florianópolis, SC, 2012)
A FORÇA NORMATIVA DA SÚMULA VINCULANTE NO PROCESSO DECISÓRIO DO JUIZ
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2011-04-29)
A presente dissertação trata da postura do magistrado perante a súmula vinculante, definindo
como deve agir o magistrado diante de uma eventual contradição entre o enunciado sumular e
outros diplomas normativos. Para ...
Súmula vinculante: análise do instituto à luz dos precedentes obrigatórios do stare decisis
(Florianópolis, SC., 2014)
A Contradição Entre As Súmulas Vinculantes Nº 20, 34, 37 e 51 à Luz da Teoria dos Precedentes
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-05-09)
O presente estudo propõe-se a analisar a incompatibilidade entre os fundamentos determinantes da Súmulas Vinculantes nºs 20, 34 e 51 quando comparados com os da Súmula Vinculante nº 37. Para tanto, no primeiro capítulo ...
Súmula Vinculante e Repercussão Geral: uma coexistência necessária?
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2014-04-15)
Uma das facetas da crise do Judiciário consistiu em questão numérica: a quantidade elevada de processos que alcançavam a corte de cúpula brasileira. Nesse panorama, a reforma veiculada pela Emenda Constitucional 45/2004 ...