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Mostrando ítems 1-10 de 231
A concretização da Súmula Vinculante no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Súmula vinculante
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The aim of this study is to analyze, through the doctrine, the binding sumula institution. This dissertation is divided into six chapters, including the introduction. The first one points out the scientific basis for an ...
Súmula vinculante
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The aim of this study is to analyze, through the doctrine, the binding sumula institution. This dissertation is divided into six chapters, including the introduction. The first one points out the scientific basis for an ...
Súmulas vinculantes :
(Florianópolis, SC, 2012)
Súmula vinculante como instrumento de efetividade do princípio à igualdade e o controle difuso de constitucionalidade
(2007-08)
Esta dissertação tem como objetivo principal a análise da regulamentação da súmula vinculante, como instrumento de efetividade do princípio da igualdade. Para tanto, o leitor será conduzido pela formação do Estado Democrático ...
A Súmula Vinculante como norma jurídica
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
As súmulas vinculantes no Brasil e a necessidade de limites ao ativismo judicial
(São Paulo, 2011-01)
O Autor aborda que, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional,
Constituição/1988, novas técnicas interpretativas serão permitidas, no intuito
de ampliar a atuação jurisdicional em assuntos tradicionalmente ...