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Mostrando ítems 1-10 de 906
Direitos humanos: uma reflexão a partir da filosofia hegelianaHuman rights: a thought based on Hegel’s Philosophy
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
Norberto Bobbio e o debate sobre as relações entre direito e poder: a proteção dos Direitos do Homem na Comunidade InternacionalNorberto Bobbio and the debate on relations between the law and power: the protection of Human Rights in the International Community
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidade da pessoa enquanto sujeito de direitos e obrigações. Erigidos a ...
Direitos humanos fundamentais ou fundamentos dos direitos humanos?
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2006-12-19)
Na atualidade, os direitos humanos parecem ser um tema cada vez mais recorrente nas discussões políticas. Como se não bastasse, os caminhos para a sua efetivação real encontram-se obstruídos por interesses alheios às idéias ...
Os direitos humanos como temática global e soberania no sistema internacional pós guerra fria: a Conferência de Viena
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-12-06)
Este trabalho tem como objetivo analisar a II Conferência Mundial para os Direitos Humanos da ONU (1993), conhecida como Conferência de Viena, e averiguar sua importância no sistema internacional pós-Guerra Fria. Por meio ...
As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-09-14)
Dissertação de mestrado sobre a alteração provocada pela Emenda Constitucional 45 que deu nova redação ao art. 114 acerca da expressão “relação de trabalho”. Para análise da matéria o uso do método crítico-dialético se fez ...
“¡Aparición con vida!”: a importância da trajetória das Madres de Plaza de Mayo para os direitos humanos
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2015-12-15)
Over the years there has been a significant institutional and normative strengthening of the principles of human rights translated through Treaties and Conventions. This does not mean that these principles are promoted to ...
FAO, Fome e o direito à alimentação no Brasil: movimentos e contradições
(Universidade Federal de São Paulo, 2020-12-16)
O direito à alimentação tem como base material o fenômeno da fome, suas causas e consequências enraizadas na exploração capitalista, sendo objeto de mobilizações e lutas sociais que buscaram melhorar as condições de vida ...
A justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-03-18)
A proposta desta pesquisa é analisar a possibilidade que a sociedade brasileira possui de buscar o Direito ao ensino fundamental de qualidade junto ao Poder Judiciário, quando este Direito, que deveria ser assegurado pelos ...
Educação em direitos humanos e escola pública: um caminho a ser construido
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-02)
Nesta dissertação, apresentam-se resultados de pesquisa de Mestrado em Educação que teve por objetivo identificar e verificar as concepções e práticas de educação em direitos humanos de diretoras, coordenadoras, professoras ...